Acesso rápido à informação:
RUA ANGELO VIDOTTO, 95 - VILA MARTINS, CEP 18.790-000 - Óleo-SP
PREFEITURA ÓLEO
Domingo
Períodos nublados com chuva moderada

Min. 14
Máx. 21

Segunda
Céu limpo

Min. 12
Máx. 25

Terça
Céu limpo

Min. 13
Máx. 25

telefone prefeitura Óleo(14) 3357.1211

Atendimento: Segunda à Sexta-feira,
das 8:00 às 11:30h e 13:00 às 17:00h

Lei Aldir Blanc 2025

Lei Aldir Blanc 2025

VOLTAR

Clique nos links abaixo para visualização ou download.

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

EDITAL COMPLETO DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO I - CATEGORIAS - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO VI - DECLARAÇÃO PARA COLETIVO SEM CNPJ - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO VII - DECLARAÇÃO PARA COTAS DE PESSOAS NEGRAS E INDÍGENAS - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PARA COTAS PCD (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO IX - FORMULÁRIO DE RECURSO - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO X - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO XI - AUTORIZAÇÃO - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

RESULTADO PRELIMINAR DOS VALORES - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

RESULTADO FINAL DOS VALORES - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

TERMO DE EXECUÇÃO 01/2025 - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

TERMO DE EXECUÇÃO 02/2025 - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

TERMO DE EXECUÇÃO 03/2025 - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

TERMO DE EXECUÇÃO 04/2025 - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

TERMO DE EXECUÇÃO 05/2025 - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

TERMO DE EXECUÇÃO 06/2025 - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

TERMO DE EXECUÇÃO 07/2025 - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)