Acesso rápido à informação:
RUA ANGELO VIDOTTO, 95 - VILA MARTINS, CEP 18.790-000 - Óleo-SP
PREFEITURA ÓLEO
Quarta
Céu nublado

Min. 10
Máx. 21

Quinta
Períodos nublados

Min. 10
Máx. 20

Sexta
Céu nublado

Min. 10
Máx. 19

Aumentar Textos Diminuir Textos Contraste Ir para o conteúdo Ir para o mapa do site
telefone prefeitura Óleo(14) 3357.1211

Atendimento: Segunda à Sexta-feira,
das 8:00 às 11:30h e 13:00 às 17:00h

Lei Aldir Blanc 2022

Secretarias/Diretoria Agricultura Compras Conselho Tutelar Contabilidade Educação Esportes e Lazer Assistência Social Gabinete Júridico Lançadoria Licitações Meio Ambiente Obras e Transportes Recursos Humanos Saúde Secretaria Eventos e Agenda Licitações Legislação Holerite Lei Orgânica Junta Militar Organograma Hino Autoridades Links Úteis Bolsa Família

Lei Aldir Blanc 2022

VOLTAR

LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022

Clique nos links abaixo para visualização ou download.

ATA Consulta Pública

ATA Consulta Pública I

LEI Nº 14.399/2022

CONHEÇA MAIS SOBRE A LEI ALDIR BLANC

CARTILHA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ÓLEO (ESCUTA PÚBLICA)

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)